Legislação Específica
Portaria n.º 1103/2008, de 2 de Outubro
D.R. N.º 191, I Série 02/10/2008
Revoga a Portaria n.º 586-A/2008, de 8 de Julho, estabelecendo o regime de concessão de apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM, INOV Contacto, INOV-ART, INOV- Vasco da Gama e INOV Mundus.
É aplicável às candidaturas entradas a partir de 3 de Outubro de 2008 (inclusive).

Portaria n.º 1103/2008
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008
D.R. N.º 68, I Série 07/07/2008
Determina o lançamento de uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV Contacto, bem como a criação do INOV-ART e do INOV- Vasco da Gama.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2008
D.R. N.º 108, I Série de 05/06/2008
Altera os n.ºs 1 a 5 e 8 a 10 da Resolução do Conselho de Ministros, n.º 63/2008, de 7 de Abril.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2008
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Portaria n.º 586-A/2005
D.R. N.º 130, I Série B (1º Suplemento) de 08/07/2005
Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros do Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento.
Aplicável às candidaturas entradas até 2 de Outubro de 2008 (inclusive).

Portaria n.º 586-A/2005
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2005
D.R. N.º 83, I Série B de 29/04/2005
Cria o Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2005
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